Como faço para revalidar o diploma da Universidade da Madeira no Brasil?

Para saber mais informações sobre revalidação de diplomas e os procedimentos necessários, consulte a página do Ministério da Educação Brasileiro (MEC). Nos termos deste tratado, um estudante da UMa, depois de obtido o seu diploma na nossa Universidade, deve solicitar o seu reconhecimento numa universidade brasileira.

Em 20 de Março de 2013 foi assinado um acordo interuniversitário entre Portugal e o Brasil para agilizar o reconhecimento de graus e estão em curso procedimentos para tornar o processo mais rápido. A solenidade aconteceu no Ministério da Educação (MEC) do Brasil com as presenças do secretário executivo do MEC, Henrique Paim, do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Raupp, o ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato, e o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), reitor António Rendas. De acordo com a informação existente neste site, coloca-se a seguinte questão: De que forma irá funcionar o reconhecimento quando todo o processo estiver concluído?

Atualmente, o processo de reconhecimento processa-se de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior n.º 1, de 28.01.2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4.10.2007 e pela Resolução CNE/CES n.º 7, de 25.09.2009 (descritos abaixo). Com este novo processo, um diplomado na universidade portuguesa “A” deverá requerer o reconhecimento do seu grau académico na universidade brasileira “X” (os pares instituição/curso estarão definidos à partida) dentro de determinados prazos (que serão estabelecidos em edital). Os órgãos competentes decidirão sobre o reconhecimento no prazo máximo de 90 dias. O CRUP anunciará a data de entrada em vigor de todos os acordos bilaterais de reconhecimento e equivalência quando tal venha a ocorrer.

Como faço para revalidar o diploma da Universidade da Madeira no Brasil?